[vc_row full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1507615357647{margin-top: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;padding-top: 70px !important;padding-bottom: 70px !important;background-color: #ffffff !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1507615348584{padding-top: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}”][vc_custom_heading text=”E-book Pensão Alimentícia” font_container=”tag:h1|text_align:left” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1622495912225{margin-top: 0px !important;margin-bottom: 20px !important;}”][vc_single_image image=”1323″ img_size=”full” css=”.vc_custom_1513166344285{margin-top: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;padding-top: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}”][vc_raw_html]JTVCZGZsaXAlMjBpZCUzRCUyMjQ4OTklMjIlNUQlNUIlMkZkZmxpcCU1RA==[/vc_raw_html][vc_btn title=”Baixar Ebook” link=”url:https%3A%2F%2Fdaniellecorrea.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F04%2FE-book-Pensao-Alimenticia.pdf|title:Baixar||”][vc_custom_heading text=”Pensão Alimentícia: Tudo que Você Precisa Saber” font_container=”tag:h2|text_align:center” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1622495917210{margin-top: 0px !important;margin-bottom: 20px !important;}”][vc_column_text]No e-book “Pensão Alimentícia: Tudo que Você Precisa Saber” são abordados todos os cenários que envolvem a destinação de uma verba financeira fixa e recorrente para custear as despesas de quem não tem como garantir os próprios meios de subsistência. De acordo com o levantamento recente do jornal Globo, aproximadamente 104 mil processos de cobrança alimentícia tramitam em dez estados brasileiros atualmente.
Ao longo do conteúdo, esclarecemos as principais dúvidas e mudanças da Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, a qual passou a possibilitar o requerimento e reconhecimento do pagamento de pensão em favor do alimentado por via judicial. Além desta lei, o Código Civil em seus artigos 1.694 a 1.710, regula a pensão alimentícia, determinando quem pode requerer e também sobre quais gastos poderá ser feito o cálculo.
Este ebook foi criado para falar sobre esse tema tão discutido, mas muitas vezes de forma artificial. Muito citada no Direito de Família, a pensão alimentícia significa que um valor mensal é estabelecido por um juiz, seja por acordo entre as partes ou de forma impositiva. No decorrer da leitura, será possível apreciar todos os requisitos para ingressar com o processo judicial e quais os pontos básicos e de extrema importância na hora de pedir a fixação da pensão.
Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A advogada opera em conjunto com a família para assegurar as necessidades básicas ou extraordinárias do acordo. Assim, as partes envolvidas podem decidir da melhor maneira possível de como a pensão alimentícia deve ser paga. Nessas situações, um acordo realizado de forma amigável é sempre melhor para o relacionamento e bem-estar de todos.[/vc_column_text]
